Consulta pública sobre Resolução 196/96

Consulta pública sobre Resolução 196 segue até o dia 10 de novembro

Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciou no mês de setembro o processo de contribuições referente à proposta de Revisão da Resolução CNS n° 196, de 10 de outubro de 1996, que trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovou a revisão em agosto durante 224ª Reunião Ordinária.

A Consulta Pública da Resolução CNS n° 196, apresentada pelo CNS, tem por objetivo aperfeiçoar e assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos sujeitos da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.

As sugestões deverão ser encaminhadas até o dia 10 de novembro de 2011 à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º andar, Sala 104 – CEP 70058-900 – Brasília-DF, ou Fax: (61) 3315-2414 / 3315-3839 ou, ainda, através da Ferramenta de Consulta Pública do Sistema Único de Saúde no endereço eletrônico http://www.conselho.saude.gov.br/consultapublica

Novas Resoluções da CONEP/CNS

Novas Resoluções da CONEP/CNS

1. Resolução 446/2011
2. Resolução 441/2011

LINK: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2011/Reso441.pdf

http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2011/Reso446.DOC

Oficinas de capacitação da Plataformabrasil

Fiquem atentos em breve o CEP dos Hospital Universitário João de Barros Barreto irá promover Oficinas de Capacitação de Uso da Plataformabrasil.

Plataformabrasil

Informo a todos (pesquisadores, CEPs, comunidade acadêmica de modo geral), que foi lançado oficialmente no dia 08/09, em Brasília, o Novo Sistema de registro de Pesquisa, a Plataformabrasil, que irá substituir o SISNEP. A partir de dezembro. quando encerra a nível nacional as oficinas de Capacitação da nova plataforma, o SISNEP será bloqueado e pesquisadores e Comitês de Ética em Pesquisa em seres Humanos terão que usar a Plataformabrasil.

Oficina de Capacitação do Sistema CEP/CONEP – CNS/MS

Convite Oficina de Capacitação do Sistema CEP/CONEP – CNS/MS

O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP tem o prazer de convidar este Comitê de Ética em Pesquisa a participar da Oficina de Capacitação do Sistema CEP/CONEP, que se realizará nos dias 15 e 16 de setembro de 2011, das 08h00 às 18h00, em Belém / PA, local: Hotel Regente – Av. Governador José Malcher, nº485 – Belém. Telefone: (91) 3181-5000.

Serão oferecidas 2 (duas) vagas para cada CEP, sendo que 1 (uma) delas deverá ser ocupada, necessariamente, por seu funcionário administrativo - secretário(a) e a outra por seu Coordenador, que, diante de eventual impossibilidade de participar e mediante apresentação da justificativa correspondente, poderá indicar outro membro do CEP para representá-lo. Ressaltamos que algumas atribuições referentes à Plataforma Brasil somente poderão ser realizadas pelo Coordenador do CEP e que, por esta razão, apesar da possibilidade de substituição, esperamos que sejam envidados todos os esforços para que sua presença seja possível, de forma que não haja qualquer prejuízo ao Comitê em relação à aquisição desta habilidade, especificamente.

Para confirmação de participação, solicitamos que a ficha de inscrição em anexo seja preenchida e encaminhada até o dia 06/09/2011 para endereço eletrônico conep.eventos@saude.gov.br.

Ressaltamos ainda, que todas as despesas deverão ser custeadas pelo próprio comitê.